Os seguintes termos e condições pretendem deixar claros os direitos e deveres de cada parte envolvida no uso do site www.ovoshop.pt para que a sua navegação e o nosso trabalho corram da melhor forma possível e a sua utilização seja vantajosa para ambas as partes:

  1. Propriedade intelectual e industrial
  2. Responsabilidades
  3. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
  4. Trocas e Devoluções
    • Devolução de um artigo por desistência
    • Devolução de um artigo com defeito

Propriedade intelectual e industrial

OvO about motherhood é uma marca registada portuguesa e propriedade de Marta Martins Nabais, com sede na Rua D. Francisco Manuel de Melo nº12 | 2800-085 Almada e com o Número de Identificação Fiscal (NIF) 223576077.

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.ovoshop.pt sem autorização prévia escrita concedida pela OvO é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A OvO reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Os preços estão em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável, será reflectida nos preços dos produtos.

Todos os produtos da nossa loja online poderão estar sujeitos a redução direta de preço de venda, até um máximo de 50%.

Salvo indicação em contrário, esta promoção aplica-se sempre desde o dia 01 de Janeiro do ano corrente até 31 de Dezembro do ano corrente.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da OvO. A utilização do domínio ovoshop.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da OvO. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.ovoshop.pt, informamos que não temos qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a OvO recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.ovoshop.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.ovoshop.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia dos respectivos titulares.

Responsabilidades

A OvO não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.ovoshop.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Todos os produtos comercializados no site www.ovoshop.pt encontram-se em conformidade com a legislação em vigor em Portugal.

A OvO declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A OvO não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

  1. A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  2. A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta;
  3. A não utilizar identidades falsas;
  4. A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que se possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A OvO reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à OvO e compromete-se comunicar ou a inserir de imediato no login do site www.ovoshop.pt, quaisquer alterações aos mesmos. A OvO declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

A sua visita, assim como a privacidade dos dados que nos fornece são de extrema importância para nós. Agradecemos a confiança que deposita em nós e nos nossos serviços pelo que a nossa política de privacidade destina-se a ajudá-lo a compreender de que forma as informações coletadas são utilizadas.

Trocas e Devoluções

Existem vários procedimentos para a realização de trocas ou devoluções e a ovoshop pretende ajudá-lo da melhor forma possível, passo a passo, através das características e condições descritas de seguida para cada uma das situações.

Considera-se uma troca a substituição de um artigo por outro, independentemente do motivo.

Existem dois tipos de devoluções: (1) as que têm origem numa falha ou defeito do artigo e (2) as que têm origem numa decisão pessoal do cliente, as chamadas devoluções por desistência.

Em qualquer um dos procedimentos de troca ou devolução solicitados, as nossas normas de actuação regem-se pelo Decreto-Lei 143/2001, de 26 de Abril com a redação dada pelo 82/2008 de 20 de Maio. Deverá contactar-nos, quer via telefone quer via email, para lhe podermos fornecer informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados. Assim, caso não esteja totalmente satisfeito com a sua encomenda, dispõe de 14 dias (a partir da data de receção) para comunicar a sua desistência.

A devolução de artigos deverá respeitar as seguintes condições e poderá ser feita até 30 dias após a sua recepção:

  • Deve apresentar a sua desistência através de carta registada com aviso de receção para Marta Nabais: Rua D. Francisco Manuel de Melo nº12 | 2800-085 Almada; ou por email.
  • Incluir a respetiva fatura;
  • O artigo deve apresentar a sua etiqueta original e não deve apresentar qualquer defeito ou recorte;
  • O artigo não pode ter sido utilizado ou lavado;
  • Acondicionar devidamente o artigo na sua embalagem original de forma a garantir a integridade dos produtos devolvidos (incluindo manuais, acessórios e documentos de garantia);
  • Não se aceitam trocas ou devoluções de produtos em campanhas de promoção;
  • Não se aceitam trocas ou devoluções de porta-bebés de 2ª escolha;
  • Não se aceitam trocas ou devoluções de produtos de higiene, roupa interior;
  • Não se aceitam trocas ou devoluções de porta-bebés já usados.

Enviar o artigo por correio registado para a nossa morada:

Marta Martins Nabais
Rua D. Francisco Manuel de Melo nº12

2800-085 Almada

Os custos de envio de produtos devolvidos ou para troca serão suportados pelo cliente (salvo produtos com defeito).

Qualquer embalagem recebida pela ovoshop sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, será devolvida.

A OvO não aceitará a devolução ou troca de produtos sem que o procedimento correcto tenha sido devidamente seguido.

Devolução de um artigo por desistência

Caso pretenda devolver um artigo que não tenha defeito poderá fazê-lo no prazo de 14 dias a contar da recepção do(s) produto(s).

O direito à devolução apenas ocorre se os produtos:

  • Tiverem a etiqueta de identificação;
  • Não tiverem sido lavados ou utilizados;
  • Mantenham as características originais;
  • Estejam completos, seja manuais e acessórios, conjuntos de produtos ou packs de oferta;
  • Não tenham sido adulterados.

No caso de devolução da encomenda pode optar por:

  • Solicitar o reembolso do valor previamente pago;
  • Solicitar o envio de um código, no valor previamente pago, para utilizar numa futura compra;

O reembolso do valor pago pelos artigos será efetuado no prazo máximo de 14 dias, sem quaisquer despesas para o utilizador, salvo eventuais despesas directamente decorrentes da devolução do bem quando não reclamadas pelo utilizador.

Devolução de um artigo com defeito

Para devolver um artigo com defeito deve notificar-nos até 14 dias após recepção do mesmo.

A devolução pode ser feita até 30 dias a contar da data de recepção da mesma, mantendo sempre a etiqueta de identificação do artigo.

A OvO procederá à análise do produto devolvido e informará o utilizador do direito ao respectivo reembolso (se for o caso), no prazo máximo de 14 dias úteis. Caso se confirme o defeito ou a não conformidade como motivos justificadores da devolução, será notificado para nos devolver o artigo, ficando os respetivos custos de envio ao nosso encargo.

Após recepcionarmos o artigo com defeito procederemos à sua análise e aos passos necessários, com a brevidade possível após recepção do mesmo, para darmos inicio ao processo devido. Devolveremos o montante correspondente nos termos de garantia do fabricante e no prazo de 14 dias de calendário a partir da recepção da notificação. A devolução será realizada através do mesmo meio de pagamento com o qual foi feita a compra ou noutra forma de pagamento que desejar, acordada entre ambas as partes.

Todos os produtos estão sujeitos a uma garantia de bom funcionamento, assegurada pelas respectivas marcas que representamos, as quais garantem os níveis da melhor qualidade aos nossos clientes. Em caso de produto defeituoso deve comunicar-nos imediatamente para shop@o-v-o.pt.

Todos os artigos estão sujeitos a uma garantia contratual, a qual não impede a garantia legal.

As garantias legais associadas aos produtos (caso de dano, defeito ou problema com o produto), quando se aplicam devem ser accionadas por carta registada endereçada a OvO about motherhood – Marta Nabais com morada em Rua D. Francisco Manuel de Melo nº12 | 2800-085 Almada.

A Fatura ou comprovativo de pagamento serve como prova de compra e é indispensável para accionar a garantia legal.